Nu IV
Artes Plásticas/Joaquim Pessoa
O site oficial do poeta Joaquim Pessoa, www.joaquimpessoa.pt está registado ao abrigo do “Regulamento do registo de Dominios/Subdominios de .PT”, sendo propriedade da Editora Edições Esgotadas , com sede em Travessa de Santa Cristina, Loja 8 e pessoa colectiva nº Travessa de Santa Cristina, Loja 8. Todos os produtos encomendados no site serão faturados pela Edições Esgotadas Unipessoal Lda.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com a legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para actividades contrárias à lei, à moral e direitos ou interesses de terceiros.
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Condições de Venda Online a partir do website da Editora Edições Esgotadas
Ao navegar pelo website da Edições Esgotadas e os seus subdomínios, assim como ao proceder à encomenda de qualquer produto na nossa loja online, pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições de Compra, Entrega e devolução.
A compra de produtos está sujeita aos seguintes termos e condições:
a) Todos os preços e outras informações apresentados na loja online podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos ao stock existente. Alguns produtos podem apresentar preços e stocks inexactos, razão pela qual a Edições Esgotadas verifica sempre que processa encomendas. Consequentemente os preços apresentados no site são meramente indicativos e não constituem proposta contratual. Se o preço for superior a Edições Esgotadas informará o cliente por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 3 (três) dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.
b) Ao abrigo da legislação portuguesa em vigor, a Edições Esgotadas é obrigada a adicionar o valor de IVA às taxas legais de 6%, 13% e 23% para todos os produtos. Todos os preços incluem IVA. O documento emitido pelo site Edições Esgotadas não serve de fatura. Esta será enviada juntamente com a encomenda.
c) As promoções existentes na loja online poderão não se aplicar na loja física.
d) As encomendas para Portugal Continental e Ilhas assim como as encomendas para a Europa são entregues por empresa de transporte contratada. Para outros destinos agradecemos contacto.
Em geral, uma encomenda demora 48 a 72 horas a ser entregue em Portugal Continental, 2 a 5 dias úteis para as Ilhas e na Europa entre 2 a 7 dias. (salvo excepções a que sejamos alheios, como por exemplo catástrofes naturais).
e) Todas as encomendas feitas através da loja online, apenas serão processadas após liquidação das mesmas. O não pagamento da encomenda no prazo de 3 (três) dias após à emissão da mesma implica o cancelamento automático da mesma.
f) No caso de uma encomenda não puder ser satisfeita na sua totalidade, o cliente será contactado de modo a encontrar uma solução adequada.
g) Aos preços expostos são acrescidos os custos de portes e custos de cobrança de cada encomenda. O custo de portes depende do peso da encomenda e do destino de entrega. O custo de cobrança depende do método de pagamento escolhido. Estes custos são automaticamente calculados quando efetuar a sua encomenda na loja virtual.
h) Todos os produtos devem ser conferidos e analisados pelo cliente imediatamente aquando da entrega. Caso seja detectado algum dano no produto, o cliente deve devolvê-lo à empresa de transportes e justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Edições Esgotadas, que rapidamente solucionará a situação.
i) A Edições Esgotadas reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05.
j) A Edições Esgotadas reserva o direito de anular encomendas que originem valores incorrectos por erros informáticos, devolvendo os valores pagos de imediato aos compradores.
k) Em caso da devolução dos produtos a Edições Esgotadas restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvida contacte-nos antes de encomendar.
l) Todas as compras efetuadas a partir do site da Edições Esgotadas estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente.
m) Se o cliente se encontra fora de Portugal Continental, a Edições Esgotadas informa desde já que na eventualidade de processo judicial, este deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.
n Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro competente para a resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, devendo como tal ser consultadas atentamente antes de efetuar qualquer encomenda. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em contactar-nos.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE
Como é do conhecimento público, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) entra em vigor a partir de 25 de Maio de 2018, pelo que passará a existir um conjunto único de regras de proteção de dados para todas as empresas ativas na UE.
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